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Fernão, segunda-feira, 07 de outubro de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 854/2016 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇAO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2017 | Detalhes |
| 853/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2017 | Detalhes |
| 852/2016 | "DISPOE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FERNÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 851/2016 | "DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 850/2016 | "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 849/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 848/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURADE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 847/2016 | "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 807/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 846/2016 | "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 497/2009 DE 25 DE AGOSTO DE 2009..." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 845/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 844/2016 | "Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2016, e da outras disposições." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 843/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 842/2016 | "DISPOE SOBREA EXTINÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 841/2016 | "FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE FERNÃO E A PARTIR DE 1º DE JANEITO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 840/2016 | "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 839/2016 | "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 074/98 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 838/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 837/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 836/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 835/2016 | "DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DA CONSTYITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 834/2016 | "DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA DE ACORDO COM O INCISO X, AO ART. 37 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 833/2016 | "DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 832/2016 | "DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 831/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 830/2016 | "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014..." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 829/2016 | "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 828/2016 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO AREA DE TERRAS DESTINADA A VIA DE ACESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 827/2016 | "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 811/2015 DE DEZEMBRO DE 2015..." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 826/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 825/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
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