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Fernão, sábado, 27 de abril de 2024
(14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 7096/2024 | DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2024 | Detalhes |
| 7095/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2024 | Detalhes |
| 7094/2024 | DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 | Detalhes |
| 7093/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2024 | Detalhes |
| 7092/2024 | DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A LEICOMPLEMENTAR Nº 16/2011 DE 20 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2024 | Detalhes |
| 7091/2024 | DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2024 | Detalhes |
| 7090/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2024 | Detalhes |
| 7089/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAREM MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO “FUMAP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2024 | Detalhes |
| 7088/2024 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2024 | Detalhes |
| 7087/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2024 | Detalhes |
| 7086/2024 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2024 | Detalhes |
| 7085/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2024 | Detalhes |
| 7085/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 | Detalhes |
| 7084/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2024 | Detalhes |
| 7083/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2024 | Detalhes |
| 7082/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | 08/03/2024 | Detalhes |
| 7081/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2024 | Detalhes |
| 7080/2024 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. AGUINALDO ALVES DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2024 | Detalhes |
| 7079/2024 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DA CARGA SUPLEMENTAR NO ANO LETIVO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2024 | Detalhes |
| 7078/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2024 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 09:41:51
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