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Fernão, terça-feira, 19 de março de 2024 Telefone (14) 3273-1004 /

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7072/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 01/03/2024
7071/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2024
7070/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. FERNANDA JERONIMO BARBOZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2024
1542/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais 27/02/2024
1541/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2024
1540/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2024
1539/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2024
1105/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2024
1104/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2024
1103/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2024
1102/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º ARTIGO 63, DA LEI Nº 982, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2024
1101/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2024
7069/2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2024
7068/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. LUCAS ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2024
7067/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. JULIANA FODRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2024
1538/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024
1537/2024 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024
7066/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2024
7065/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2024
7064/2024 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ESTELA PASTRE FERRATTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2024

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Portal atualizado em: 18/03/2024 15:59:07

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