| 1590/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ACIMA DAS 60 HORAS REGULAMENTARES. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 1589/2024 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 1588/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
03/12/2024 |
Detalhes |
| 1587/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 1586/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
22/11/2024 |
Detalhes |
| 1585/2024 |
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE NATAL E DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL E DA PAZ “ANO NOVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
22/11/2024 |
Detalhes |
| 1584/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 1583/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 1582/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 1581/2024 |
“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 1580/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
29/10/2024 |
Detalhes |
| 1579/2024 |
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO § 4º, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 14, DE 03 DE MARÇO DE 1.997, QUE DISCIPLINA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS QUE NÃO SUBORDINAM-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/10/2024 |
Detalhes |
| 1578/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/10/2024 |
Detalhes |
| 1577/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
17/10/2024 |
Detalhes |
| 1576/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1575/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE (CSIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
15/10/2024 |
Detalhes |
| 1574/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
14/10/2024 |
Detalhes |
| 1573/2024 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ACIMA DAS 60 HORAS REGULAMENTARES.” |
14/10/2024 |
Detalhes |
| 1572/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
23/09/2024 |
Detalhes |
| 1571/2024 |
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 1570/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 1569/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. |
22/08/2024 |
Detalhes |
| 1568/2024 |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº1.567, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 1567/2024 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 1566/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. |
13/08/2024 |
Detalhes |
| 1565/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
13/08/2024 |
Detalhes |
| 1564/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
13/08/2024 |
Detalhes |
| 1563/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. |
30/07/2024 |
Detalhes |
| 1562/2024 |
“REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUT... |
24/07/2024 |
Detalhes |
| 1561/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. |
11/07/2024 |
Detalhes |
